PL 2993/2025

05 de mai, 15:31CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).

22 de abr, 23:59CESPOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Defensor Stélio Dener, deixou de ser membro da Comissão

05 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

22 de out, 13:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

15 de out, 13:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

24 de set, 13:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

17 de set, 10:10CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emenda.

17 de set, 10:10CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

20 de ago, 23:05CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)

08 de ago, 10:25CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

23 de jul, 17:02CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 13:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2993/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas".