Projeto de Lei
Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando que seja escolhido um deputado para ser o relator. Em 12/08/2026, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável à proposta.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um relator para analisar o texto.
No debate
O deputado Merlong Solano (PT-PI) conduziu a reunião em 12/08/2026 onde o projeto foi votado em bloco junto com outros temas. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
12 de ago · Deputados avançam na pauta legislativa com foco em reforma tributária e multas · 2 falas
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e declarou aprovado o parecer da relatora após votação.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão de pauta, colocou-o em votação e conduziu a apreciação do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento, Homenagens e Datas Comemorativas
19 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2026, Letra D.
19 de ago · CCJC
Recebimento
19 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
12 de ago · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.