Projeto de Lei

PL 2995/2025

Dispõe sobre as medidas para agilizar o atendimento telefônico imediato de emergências por engasgo em crianças, adolescentes, adultos e idosos, junto aos serviços públicos de urgência e emergência, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Coronel Meira

Coronel MeiraPLPresidiu a reunião

03 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Atendeu ao pedido do relator e retirou o projeto de pauta.

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Coronel Meira

Coronel MeiraPLPresidiu a reunião

24 de fev · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O presidente retirou o projeto de pauta a pedido dos relatores.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
18 de jun de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Saúde Segurança Pública

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Defesa e Segurança

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 20 andamentos

  1. 27 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra A.

  2. 27 de mar · CSAUDE

    Recebimento

  3. 26 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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