PL 2997/2024

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

16 de out, 19:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4265/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a apensação do PL 2.997/2024, de minha autoria, ao PL 3.339/2024, do Sr. Gervásio Maia, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 296

26 de ago, 18:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5809/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de jul, 15:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2997/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas para o crime de provocar incêndio em mata ou floresta".

16 de out de 2024REQ 4265/2024Apensação

Duda Salabert (PSOL)

Requer a apensação do PL 2.997/2024, de minha autoria, ao PL 3.339/2024, do Sr. Gervásio Maia, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.