PL 5809/2023

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 12:22MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2997/2024 à proposição PL-5809/2023.

26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2997/2024.

21 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 10:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9078/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de nov, 15:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5809/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Cria o tipo penal de incêndio em Unidade de Conservação de Proteção Integral ou em Unidade de Conservação de Uso Sustentável".