PL 300/2019

28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 16:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4911/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado".

22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3255/2024 à proposição PL-300/2019.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3255/2024.

24 de out, 20:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4821/2023.

04 de out, 21:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4749/2023.

21 de mai, 15:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1376/2021.

27 de fev, 16:51CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 375.

21 de fev, 10:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-542/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 300/2019, pelo Deputado Rubens Otoni, que: "Acrescenta dispositivos a Lei de Diretrizes e bases da educação nacional para incluir a disciplina de Educação Ambiental no currículo oficial da rede de ensino".

14 de nov de 2025REQ 4911/2025Desapensação

Ana Pimentel (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado.