PL 542/2015

12 de ago, 19:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4044/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luciano Amaral (PSD/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.423, de 2023, do Projeto de Lei nº 542, de 2015, ao qual se encontra apensado, nos termos dos arts. 139, inciso I, e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.

28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 16:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4911/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado".

22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3255/2024 à proposição PL-300/2019.

26 de ago, 12:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2924/2024 à proposição PL-259/2023.

19 de jun, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1942/2024 à proposição PL-3950/2021.

22 de set, 07:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4423/2023.

29 de nov, 22:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3950/2021.

22 de dez, 12:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4803/2020.

21 de fev, 10:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-300/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-137/2019.

19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-120/2019.

19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.072/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.072/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.138/2017 e 479/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

18 de ago, 17:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5985/2016.

27 de jun, 14:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5604/2016.

08 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3789/2015.

29 de abr, 10:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1181/2015.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/15, PÁG 417 COL 01.

12 de mar, 17:04CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-479/2015

11 de mar, 17:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-479/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de mar, 17:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 542/2015, pelo Deputado William Woo (PV-SP), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências".

12 de agoREQ 4044/2026Desapensação

Luciano Amaral (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.423, de 2023, do Projeto de Lei nº 542, de 2015, ao qual se encontra apensado, nos termos dos arts. 139, inciso I, e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de nov de 2025REQ 4911/2025Desapensação

Ana Pimentel (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado.