PL 3001/2023

05 de dez, 11:11CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ana Pimentel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

11 de dez, 18:36CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de dez, 18:36CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de nov, 22:43CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de nov, 09:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3955/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3001/2023".

03 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

19 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.

19 de out, 10:01CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 09:43CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de out, 14:02CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

02 de out, 14:02CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de ago, 21:41CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

08 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

07 de jul, 09:38CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.

06 de jul, 11:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 16:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3001/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Lélia de Almeida Gonzalez no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".

20 de nov de 2023REQ 3955/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Denise Pessôa (PT)·Zeca Dirceu (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Jorge Solla (PT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3001/2023.