PL 3001/2024

02 de jun, 18:04CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 14:26CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação do PL 3001/2024, e dos PLs 4131/2024, 3252/2025 e 6743/2025, apensados, com substitutivo.

19 de mai, 14:25CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6743/2025 à proposição PL 4131/2024.

04 de set, 11:21CDCPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3252/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:50MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3252/2025 à proposição PL-3001/2024.

29 de ago, 14:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3252/2025.

25 de mar, 16:32CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

19 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de nov, 07:31MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4131/2024 à proposição PL-3001/2024.

11 de nov, 07:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4131/2024.

18 de set, 17:22CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 17:12CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 17:12CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

22 de ago, 13:10CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 176

20 de ago, 16:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Cultura; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de jul, 13:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3001/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Estabelece a responsabilidade solidária de plataformas de comércio eletrônico pela alienação de produtos falsificados e dá outras providências. ".