Projeto de Lei
PL 3003/2022
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Francisco Jr. PSD
- Relator
- Clodoaldo Magalhães PV
- Apresentada em
- 14 de dez de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
18 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.
16 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de ago de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de ago de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de ago de 2023 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
16 de ago de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
31 de jul de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
31 de jul de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
30 de mai de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
10 de mai de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2023 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)
27 de abr de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
02 de fev de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 643
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de dez de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2022 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de dez de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3003/2022, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que " Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico. ".
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