PL 3004/2023

22 de dez, 18:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5935/2025

17 de jul, 16:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2838/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Trabalho, que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 4.282/2024".

06 de jul, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.

06 de jul, 11:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7216/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de jun, 10:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3004/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências".

17 de jul de 2025REQ 2838/2025Apensação

Comissão de Trabalho

Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 4.282/2024