Rogério CorreiaPTPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Finanças e Tributação aprova novas propostas de impacto orçamentário
O parlamentar anunciou o projeto na pauta de votações.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3008/2020
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a empreendimentos da economia solidária poderão ser remuneradas pela Taxa Referencial (TR).
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Carlos VerasPTRelator do projeto
20 de mar de 2024 · Comissão aprova incentivos para economia solidária e vota temas trabalhistas
O relator proferiu voto pela aprovação do projeto, destacando seus fundamentos jurídicos e sociais para a economia solidária.
Ver fala completa
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
13 de mar de 2024 · Deputados aprovam regras para aplicativos e medidas de proteção trabalhista
Retirou o item da pauta por ausência do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Senado Federal - Jaques Wagner
- Relator
- Zé Neto PT
- Apresentada em
- 27 de set de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 40 andamentos
12 de fev · CCJC
Recebimento
05 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/02/2026, Letra B.
05 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de dez de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 3008/2020, com emenda.
18 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de dez de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
17 de dez de 2025 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
11 de dez de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de dez de 2025 · CFT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Kim Kataguiri.
03 de dez de 2025 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer
02 de dez de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3008/2020; e, no mérito, pela aprovação do PL 3008/2020.
02 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
02 de dez de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
02 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
01 de dez de 2025 · CFT
VInformativo CONOF
26 de nov de 2025 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício
03 de jul de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
08 de mai de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de abr de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)
17 de abr de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)
22 de mar de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 301, Letra A.
21 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mar de 2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mar de 2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Veras.
13 de mar de 2024 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Carlos Veras.
15 de dez de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
13 de dez de 2023 · CTRAB
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.
13 de dez de 2023 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Veras.
12 de dez de 2023 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação.
12 de dez de 2023 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de dez de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de nov de 2023 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
21 de nov de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de out de 2023 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27 de set de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 3008/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a empreendimentos da economia solidária poderão ser remuneradas pela Taxa Referencial (TR)".
27 de set de 2023 · MESA
Recebido 0 Ofício nº 909/23SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.008, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei n° 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a empreendimentos da economia solidária poderão ser remuneradas pela TaxaReferencial (TR)".
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