PL 3011/2022

30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3272/2020

17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3272/2020

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 764

26 de dez, 17:13CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3272/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de dez, 14:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3011/2022, pelos Deputados Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ) e Ricardo Silva PSD, que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para tornar facultativa a contribuição previdenciária ao aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que estiver exercendo ou que voltar a exerceratividade abrangida por aquele regime e garante ao optante pela contribuição a cumulação de seu benefício de aposentadoria com o auxílio doença ou auxílio acidente, limitado ao valor de um salário mínimo".