PL 3013/2024

03 de set, 19:57CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

03 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

28 de ago, 12:36CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)

18 de ago, 14:39CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

18 de ago, 14:39CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

30 de out, 21:04CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2024)

09 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)

26 de ago, 14:13CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 201

20 de ago, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de jul, 14:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3013/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "PL Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União".