Projeto de Lei

PL 3013/2024

Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Minas e Energia, aguardando votação. Em 03/11/2026, o relator, General Pazuello, apresentou parecer favorável ao texto com alterações, chamado de substitutivo.

Próximo passo

O presidente da Comissão de Minas e Energia deve colocar o projeto na pauta de votações do colegiado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Diego Andrade

Diego AndradePSDPresidiu a reunião

03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional

O parlamentar anunciou o projeto na pauta, mas prosseguiu com a organização dos demais itens.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
31 de jul de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 15 andamentos

  1. 03 de nov · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

  2. 03 de nov · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

  3. 03 de set de 2025 · CME

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

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