PL 3014/2019

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 12:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4344/2020.

27 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 154.

26 de jun, 10:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2934/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

21 de mai, 17:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3014/2019, pelas Deputadaas Lídice da Mata (PSB-BA) e outros, que: "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar a obrigatoriedade da cobertura de atendimento domiciliar, independentemente de previsão contratual, quando houver indicação do médico assistente".