PL 3019/2019

03 de set, 16:18CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7875/2017, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 11:17CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-7875/2017

25 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 7875/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 15:07CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-7875/2017

09 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 7875/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 16:50CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/19 PÁG 231.

14 de jun, 17:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7875/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 17:51SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3019/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Proíbe a obsolescência programada".