PL 302/2022

19 de mar, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

06 de mar, 15:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de dez, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

08 de nov, 10:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

15 de set, 13:56CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.

15 de set, 13:56CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

19 de abr, 21:19CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Christino Aureo, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 10:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Pedro Lupion, Arnaldo Jardim e Padre João.

09 de nov, 09:30CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 51/2022 do Sr. Padre João que requer a realização de audiência pública para debater sobre a substituição do diesel S-500 pelo diesel S-10.

09 de nov, 09:30CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 52/2022 do Sr. Pedro Lupion que requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Diesel S500 na saúde pública e no meio ambiente.

09 de nov, 09:30CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 51/2022 do Sr. Padre João que requer a realização de audiência pública para debater sobre a substituição do diesel S-500 pelo diesel S-10.

13 de jul, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jul, 16:27CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 52/2022, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "requerimento de audiência pública".

07 de jul, 16:39CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 51/2022, pelos Deputados Padre João (PT/MG) e Roberto de Lucena REPUBLIC, que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a substituição do diesel S-500 pelo diesel S-10".

06 de jul, 11:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

01 de jun, 14:25CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela rejeição.

01 de jun, 14:25CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

19 de mai, 16:08CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

18 de mar, 14:28CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CME.

10 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2022 PAG 361

08 de mar, 22:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 12:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 302/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil".