PL 302/2023

23 de ago, 11:22CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 658/2022, ao qual esta proposição está apensada.

31 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 2622/2023.

17 de ago, 11:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2622/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei 302 de 2023".

13 de jul, 12:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2256/2023 (Requerimento), pelos Deputados Amália Barros (PL/MT) e Capitão Alden PL, que "Requer a adição de coautoria ao PL nº 302, de 2023".

20 de jun, 21:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2462/2023.

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento nº 198/2023.

31 de mar, 11:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 995

28 de mar, 20:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-658/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de fev, 11:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 198/2023, pelos Deputados Carlos Jordy (PL/RJ) e Capitão Alden PL, que "Requer a adição de coautoria ao PL nº 302, de 2023".

06 de fev, 18:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 302/2023, pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 1.079, de 1950 – Lei dos Crimes de Responsabilidade, para proibir posicionamento político-ideológico dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, e estabelece nova hipótese de crime de responsabilidade e dá outras providências. ".

17 de ago de 2023REQ 2622/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Sargento Fahur (PL)·Carlos Jordy (PL)·Capitão Alden (PL)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei 302 de 2023.

13 de jul de 2023REQ 2256/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amália Barros (PL)·Capitão Alden (PL)

Requer a adição de coautoria ao PL nº 302, de 2023.

16 de fev de 2023REQ 198/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Carlos Jordy (PL)·Capitão Alden (PL)

Requer a adição de coautoria ao PL nº 302, de 2023.