PL 3021/2026

22 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/07/2026.

09 de jul, 16:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3021/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3494/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

12 de jun, 12:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3494/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3021/2026.".

10 de jun, 14:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3021/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CESPORTOS, cria o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária – PNSPP, revoga o Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências".

12 de junREQ 3494/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Sargento Portugal (PODE)

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3021/2026.