PL 3023/2023

12 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 2872/2023.

04 de set, 14:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2872/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Marcos Pollon (PL/MS) e Kim Kataguiri UNIÃO, que "Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.023, de 2023, “Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).”".

07 de jul, 09:12CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.

06 de jul, 11:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2681/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 15:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3023/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)".

04 de set de 2023REQ 2872/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcos Pollon (PL)·Kim Kataguiri

Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.023, de 2023, “Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).”