PL 3032/2020

11 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia.

31 de out, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de out, 19:40CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2023).

22 de set, 11:24CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

22 de set, 11:24CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

07 de jul, 18:51CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/06/2023)

27 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

23 de mar, 18:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

14 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

16 de set, 15:37CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)

01 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

08 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.

08 de jul, 15:05CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de jul, 13:10CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 12:11CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

08 de jul, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 09:30CMULHERPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

29 de jun, 19:31CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Lauriete (PSC-ES), pela rejeição.

29 de jun, 19:31CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Lauriete (PSC/ES).

13 de abr, 20:23CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lauriete (PSC-ES)

08 de dez, 12:12CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 159.

03 de dez, 09:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 15:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3032/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que: "'Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências'".