Projeto de Lei

PL 3033/2019

Declara São José de Anchieta patrono da educação brasileira e revoga a Lei nº Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 21 de mai de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ConcessãoTítulo honoríficoPatrono da Educação Brasileirapadreeducador. _ RevogaçãoLei FederalPatrono da Educação Brasileira.

Tramitação 6 andamentos

  1. 27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 1930/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de jun, 16:27CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-1930/2019

  3. 29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2019.

  4. 29 de mai, 16:41CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  5. 27 de mai, 14:01MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1930/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 21 de mai, 18:24SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3033/2019, pelo Deputado Carlos Jordy PSL, que:"Declara São José de Anchieta patrono da educação brasileira e revoga a Lei nº Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1930/2019
Último andamento
27 de mai, 00:00 · Notificações