PL 3038/2022

04 de mar, 16:42CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 9937/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de out, 11:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3717/2025 à proposição PL-3038/2022.

06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3717/2025.

18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 9937/2018, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 842

26 de dez, 15:16CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9937/2018. Por oportuno, determino a inclusão da CFT na distribuição, para se pronunciar sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de dez, 14:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3038/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o teste de glicemia capilar. ".