Projeto de Lei
PL 304/2019
Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
11 de ago, 09:01CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.
08 de ago, 00:00CDHMIR
Notificações
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.
27 de fev, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 348.
Documento27 de fev, 17:03CDHMIR
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
26 de fev, 16:20MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4057/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de fev, 18:54PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 304/2019, pelo Deputado Rubens Otoni, que: "Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Órgão
- CDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4057/2015
- Último andamento
- 11 de ago, 09:01 · Notificacao para Publicação Intermediária
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