Projeto de Lei

PL 4057/2015

Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Alice PortugalPCdoBPresidiu a reunião

17 de jun · COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A presidente anunciou o projeto na pauta e informou que a relatora estava presente.

Erika HiltonPSOLRelator do projeto

20 de mai · Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta

A relatora elogia a qualidade técnica do texto, mas vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo que consolide os projetos apensados.

Tadeu VeneriPTPresidiu a reunião

20 de mai · Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta

Anunciou o projeto durante a sessão e passou a palavra para o parlamentar Eric Hilton.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Relator

Apresentada em

16 de dez de 2015

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços

Ementa detalhada

Altera a Lei nº 5.662, de 1971.

Documentos oficiais

03 de set · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de ago · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2026)
11 de ago · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
16 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2026, Letra A.
16 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de jul · CDE
Recebimento