Alice PortugalPCdoBPresidiu a reunião
17 de jun · COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
A presidente anunciou o projeto na pauta e informou que a relatora estava presente.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4057/2015
Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, aguardando o parecer do relator designado. Em 03/09/2026, encerrou-se o prazo para apresentação de sugestões de mudanças ao texto sem que nenhuma fosse enviada.
Próximo passo
O deputado Luiz Carlos Busato precisa apresentar seu parecer para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Erika HiltonPSOLRelator do projeto
20 de mai · Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta
A relatora elogia a qualidade técnica do texto, mas vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo que consolide os projetos apensados.
Ver fala completa
Tadeu VeneriPTPresidiu a reunião
20 de mai · Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta
Anunciou o projeto durante a sessão e passou a palavra para o parlamentar Eric Hilton.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 4057/2015 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Vicente Candido PT
- Relator
- Luiz Carlos Busato UNIÃO
- Apresentada em
- 16 de dez de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 5.662, de 1971.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 44 andamentos
03 de set · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de ago · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2026)
11 de ago · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
16 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2026, Letra A.
16 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de jul · CDE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
17 de jun · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Erika Hilton (PSOL/SP).
11 de jun · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 10421/2018, do PL 304/2019, e do PL 5619/2023, apensados, na forma do substitutivo.
11 de jun · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
27 de mai · CDHMIR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
26 de mai · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de mai · CDHMIR
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
07 de mai · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de abr · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2026)
17 de abr · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 10421/2018, do PL 304/2019, e do PL 5619/2023, apensados, na forma do substitutivo.
17 de abr · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
20 de ago de 2025 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de ago de 2025 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/08/2025)
08 de ago de 2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5619/2023.
22 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CDHMIR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Veras, deixou de ser membro da Comissão
11 de mai de 2022 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
30 de ago de 2021 · CDHMIR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de ago de 2021 · CDHMIR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Iracema Portella , deixou de ser membro da Comissão
10 de abr de 2019 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2019 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)
27 de mar de 2019 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)
25 de mar de 2019 · CDHMIR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-304/2019.
25 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-422/2019.
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2019 · CDHMIR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Parecer
05 de jul de 2018 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de jun de 2018 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2018)
21 de jun de 2018 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jun de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-10421/2018.
→ Aguardando Parecer
25 de mai de 2018 · CDHMIR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25 de abr de 2018 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Franklin (PP-MG)
05 de fev de 2016 · CDHMIR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 543 COL 01.
04 de jan de 2016 · MESA
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
16 de dez de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 4057/2015, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo".
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