Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar redução das tarifas de pedágio nas rodovias federais enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de fev, 15:47CVTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 725/2020, ao qual esta proposição está apensada.
02 de jun, 16:04MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1755/2021.
Documento13 de abr, 17:43CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
13 de abr, 17:43CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-930/2020
09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 455.
Documento08 de abr, 13:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-930/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento01 de jun, 16:43MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3041/2020, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar redução das tarifas de pedágio nas rodovias federais enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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