Projeto de Lei

PL 3041/2020

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar redução das tarifas de pedágio nas rodovias federais enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

Tramitando em Conjunto Em CVT Apresentada em 01 de jun de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Alteraçãolei federalenfrentamentoEmergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)reduçãopreçopedágiorodovia federalcalamidade públicapandemiacoronavírus.

Tramitação 7 andamentos

  1. 24 de fev, 15:47CVTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 725/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de jun, 16:04MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1755/2021.

    Documento
  3. 13 de abr, 17:43CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  4. 13 de abr, 17:43CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-930/2020

  5. 09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 455.

    Documento
  6. 08 de abr, 13:09MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-930/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 01 de jun, 16:43MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3041/2020, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar redução das tarifas de pedágio nas rodovias federais enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CVT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 930/2020
Último andamento
24 de fev, 15:47 · Notificacao para Publicação Intermediária