PL 305/2024

28 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 4.820, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/04/2026 - 13:55 - 66ª Sessão)

28 de abr, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/04/2026 - 13:55 - 66ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

15 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 12:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2023

07 de abr, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4820/2023, por ter sido aprovado o REQ 4107/2023 que está apensado ao primeiro.

07 de abr, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.

16 de mai, 15:22CSAUDEArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 14:01CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4820/2023

12 de jun, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para reexame do parecer, para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 584

27 de fev, 16:10CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

23 de fev, 18:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4820/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 10:38MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 305/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)".