PL 3052/2004

21 de out, 07:38MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3794/2024 à proposição PL-3978/2019.

29 de jul, 14:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3978/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

11 de out, 16:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8714/2017.

21 de mar, 10:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7262/2014.

23 de mar, 11:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3449/2012.

12 de mai, 15:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1162/2011.

21 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apense-se a este o PL 6640/2009.

14 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indefiro o Req. 4471/09, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro, tendo em vista que apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.DCD de 15/04/09 PÁG 12894 COL 01.

31 de mar, 15:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4471/2009, pelo Dep. Lobbe Neto, que "requer a desapensação do PL nº 2884, de 2008, que tramita apensado ao PL nº 3052, de 2004."

31 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 4471 de 2009,pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) que requer a desapensação do PL nº 2884, de 2008, que tramita apensado ao PL nº 3052, de 2004.

04 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-3920/2008.

03 de set, 10:51CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-698/2007, PL-4016/2004, PL-7504/2006, PL-3270/2004, PL-3451/2004, PL-3856/2004, PL-3008/2008, PL-2977/2008, PL-2884/2008, PL-2576/2007 apensadas.

29 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memorando n.º 246/08 à CVT solicitando a devolução deste e de seus apensos, em razão de redistribuição.

26 de ago, 10:50MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de ago, 10:49MESATramitando em Conjunto

Distribuição

NOVO DESPACHO ao PL. 3.052/2004: CDC; CVT; CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.

26 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3101/08, conforme seguinte despacho: "DEFIRO. Apense-se o PL 3008/2008 ao PL 2.977/2008, nos termos dos arts. 142 e 143, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por oportuno, considerando que o PL 2.977/2008 tramita em conjunto com outras Proposições, dentre elas o PL 3.052/2004, que figura como principal, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 3.052/2004, para determinar a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor como competente quanto ao mérito. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."

13 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3101/2008, pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP),que requer a apensação do PL nº 3.008, de 2008 ao PL nº 2.977, de 2008.

15 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2949/08, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD de 16/07/08 PÁG 32973 COL 02.

02 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 2949, de 2008, pelo Deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que solicita o desapensamento do Projeto de Lei nº 3270 de 2004, que "Altera a redação do caput Artigo 320, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências", ao Projeto de Lei nº 3052 de 2004.

14 de mai, 15:15CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação deste, do PL 4016/2004, do PL 7504/2006, do PL 2576/2007, e do PL 2884/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3270/2004, do PL 3451/2004, do PL 3856/2004, do PL 698/2007, e do PL 2977/2008, apensados.

14 de mai, 15:15CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pelo Dep. Chico da Princesa

19 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR) para reexame.

10 de mar, 15:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2884/2008.

07 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2008)

06 de mar, 10:39CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação deste, do PL 4016/2004, do PL 7504/2006, e do PL 2576/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3270/2004, do PL 3451/2004, do PL 3856/2004, e do PL 698/2007, apensados.

06 de mar, 10:39CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Chico da Princesa

19 de dez, 10:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2576/2007.