Projeto de Lei

PL 3052/2023

Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.

Pronta para Pauta Em CCP Apresentada em 14 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público

Classificação da Câmara: Administração Pública, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

TransferênciasedeGoverno federalSão Vicente (SP)São Paulo (Estado)transferência simbólica da capital.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 30 andamentos

  1. 27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.

  2. 26 de nov, 18:11CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 26 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  4. 18 de nov, 09:11CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

    Documento

  5. 18 de nov, 09:11CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

    Documento

  6. 03 de nov, 14:56CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).

  7. 12 de jun, 12:39CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  8. 10 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 11/06/2025 PÁG 1326, Letra A.

    Documento

  9. 10 de jun, 12:15CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  10. 28 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  11. 28 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  12. 26 de mai, 20:02CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  13. 26 de mai, 20:02CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).

    Documento

  14. 21 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  15. 05 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

    Documento

  16. 05 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas, PRL 1 CCULT.

    Documento

  17. 22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

  18. 02 de dez, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

  19. 29 de out, 12:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

    Documento

  20. 29 de out, 12:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).

    Documento

  21. 14 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

  22. 16 de abr, 15:47CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  23. 27 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)

  24. 19 de mar, 17:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  25. 12 de dez, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão

  26. 24 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

  27. 04 de ago, 09:48CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  28. 03 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 271

    Documento

  29. 01 de ago, 12:48MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência

    Documento

  30. 14 de jun, 11:06MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3052/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCP
Regime
Urgência
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
27 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição
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