Projeto de Lei

PL 3052/2023

Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de reformas legislativas

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.

Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto

28 de mai de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o incentivo ao setor artístico

O relator proferiu parecer favorável à aprovação da proposta por reconhecer sua importância histórica e simbólica para o país.

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

28 de mai de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o incentivo ao setor artístico

A deputada anunciou o projeto na pauta e aguardou o retorno do relator para o prosseguimento da sessão

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

14 de jun de 2023

Regime e apreciação

Urgência

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
26 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de nov de 2025 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
18 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
03 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).