Leur Lomanto JúniorUNIÃO
04 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O deputado menciona o projeto como matéria apensada à discussão em pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3054/2015
Institui o Programa de Registro Civil na Maternidade, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
24 de fev · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O parlamentar referiu-se a este projeto como um dos textos apensados ao PL 3056/2015.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Moema Gramacho PT
- Apresentada em
- 22 de set de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
08 de mai · MESA-CN
Arquivamento
Declarada prejudicada, face a aprovação do PL 3056/2011
08 de mai · PLEN
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3056/2011.
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar · CCJC
Notificações
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 3056/2011, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
30 de mar · CCJC
Recebimento
11 de jun de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 3056/2011, ao qual esta proposição está apensada.
30 de mai de 2023 · CCJC
Recebimento
30 de mai de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
27 de mar de 2023 · CPASF
Recebimento
26 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Arquivada
30 de set de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 449 COL 01.
→ Tramitando em Conjunto
30 de set de 2015 · CSAUDE
Recebimento
29 de set de 2015 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3056/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
→ Arquivada
22 de set de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 3054/2015, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Institui o Programa de Registro Civil na Maternidade, e dá outras providências".
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