PL 3054/2021

14 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer., para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, tendo em vista o PL 3054/2021 ser um dos apensados do PL principal.

08 de nov, 21:46CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)

25 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PL-MG)

14 de out, 18:10CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 564

05 de out, 17:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5446/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de set, 17:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3054/2021, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR), que "Altera a Lei nº 12.764, de 2012, para dispor sobre formas de tratamento não medicamentosas para cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista".