PL 5446/2020

14 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer., para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de out, 17:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3054/2021.

04 de out, 10:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

23 de set, 16:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

28 de jun, 19:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.287/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.226/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 5.446/2020 ao Projeto de Lei n. 4.657/2020. Publique-se. Arquive-se.”

28 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 5226/2020, por ter sido o último retirado pelo Autor.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-5226/2020

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-5226/2020

24 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

19 de fev, 11:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5226/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 12:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5446/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 que “Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para dispor sobre possibilitar tratamentos médicos complementares e alternativos para as pessoas autistas".