PL 3071/2023

06 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 07/11/2023, Letra A.

06 de nov, 10:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de nov, 16:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício.

06 de out, 13:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.

06 de out, 13:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).

23 de ago, 22:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

09 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)

03 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 306

03 de ago, 15:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

01 de ago, 12:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 15:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3071/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 dedezembro de 2018, que dispõe sobre oFundo Nacional de Segurança Pública(FNSP), sobre a destinação do produto daarrecadação das loterias e sobre apromoção comercial e a modalidade lotéricadenominada apostas de quota fixa; alteraas Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991,9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; erevoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9de dezembro de 1974, 6.717, de 12 denovembro de 1979, 8.313, de 23 dedezembro de 1991, 9.649, de 27 de maiode 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001,11.345, de 14 de setembro de 2006, e13.155, de 4 de agosto de 2015, da LeiComplementar nº 79, de 7 de janeiro de1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 defevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995,9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de20 de janeiro de 1982, para permitir autilização de recursos do Fundo paramanutenção de viaturas policiais. ".