PL 3074/2023

08 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 43/2022, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 43/2022, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 13:14CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-43/2022

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 318

03 de ago, 15:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

01 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-43/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 16:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3074/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência com idosos em seu interior.".