PL 3080/2024

11 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

08 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 12:19CFTArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 17:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3035/2024

21 de out, 16:53CPDArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 15:33CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3035/2024

17 de out, 15:23CESPOArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3464/2024, por ter sido aprovado o REQ 3510/2024 que está apensado ao primeiro.

26 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3510/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3464/2024.

02 de set, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 3035/2024, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 21:52CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

26 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 338

26 de ago, 12:19MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3035/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 15:53MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3080/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei n º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentardo Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)".