PL 3083/2023

28 de abr, 11:25MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de abr, 12:05PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.

20 de jun, 16:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1961/2023.

20 de jun, 16:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1961/2023 do Sr. Fernando Rodolfo que solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.083, de 2023.

20 de jun, 18:20MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de jun, 12:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1961/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE) e outros, que "Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.083, de 2023".

14 de jun, 18:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3083/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró".

15 de jun de 2023REQ 1961/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Fernando Rodolfo (PRD)·Altineu Côrtes (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Zeca Dirceu (PT)

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.083, de 2023.