PL 3086/2022

03 de fev, 18:20CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5627/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5627/2025 à proposição PL-3086/2022.

22 de dez, 17:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5627/2025.

22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1780/2023.

26 de abr, 18:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1343/2023.

16 de mar, 10:58CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 558

14 de mar, 17:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1166/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 16:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3086/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a fim de considerar os gastos com uniforme escolar, alimentação escolar, atendimento médico e psicológico e oferta de equipamentos necessários ou facilitadores da aprendizagem, como manutenção e desenvolvimento do ensino".