PL 3089/2020

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), para o PL 2141/2015, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 21:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-514/2023.

17 de mar, 20:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-453/2022.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3485/2020, PL-5537/2020 apensadas.

09 de mar, 10:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5537/2020.

07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1022.

07 de dez, 15:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3485/2020.

03 de dez, 09:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2846/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de jun, 09:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3089/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Altera os artigos 215-A e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos. ".