PL 309/2023

20 de set de 2023 · MESA

Desapensação

20 de set de 2023 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 309-A/2023).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

20 de set de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

→ Aguardando Deliberação

20 de set de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

20 de set de 2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

20 de set de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.

20 de set de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

20 de set de 2023 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20 de set de 2023 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

20 de set de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 309, de 2023, principal, do PL nº 1.319, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.

20 de set de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20 de set de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação deste, e do PL 1319/2023, apensado, na forma do Substitutivo.

20 de set de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

20 de set de 2023 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

20 de set de 2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

19 de set de 2023 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

→ Aguardando Deliberação

30 de ago de 2023 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

30 de ago de 2023 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

→ Aguardando Deliberação

29 de ago de 2023 · CSAUDE

Devolução à CCP

→ Aguardando Encaminhamento

29 de ago de 2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2454/2023.

29 de ago de 2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2454/2023 da Sra. Iza Arruda que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023.

→ Aguardando Deliberação

21 de ago de 2023 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2023).

18 de ago de 2023 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1319/2023, apensado, com substitutivo.

18 de ago de 2023 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO).

→ Aguardando Encaminhamento

15 de ago de 2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

15 de ago de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)

→ Aguardando Deliberação

10 de ago de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2454/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023. ".

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

04 de jul de 2023 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun de 2023 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)

07 de jun de 2023 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)

→ Aguardando Encaminhamento

26 de abr de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1319/2023.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

12 de abr de 2023 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1145/2023, pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

→ Aguardando Deliberação

31 de mar de 2023 · CSAUDE

Recebimento

30 de mar de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1024

→ Aguardando Encaminhamento

28 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 309/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. ".