PL 3097/2020

04 de mar · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

03 de fev · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, deixou de ser membro da Comissão

26 de nov de 2025 · CTRAB

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

18 de nov de 2025 · CTRAB

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

29 de out de 2025 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação.

29 de out de 2025 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

22 de mai de 2025 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

25 de mar de 2025 · CTRAB

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar de 2025 · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

23 de abr de 2024 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar de 2024 · CTRAB

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2024)

27 de mar de 2024 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

28 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan de 2023 · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Veras, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul de 2021 · CTRAB

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 71/2021 do Sr. Carlos Veras que requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola”.

24 de jun de 2021 · CTRAB

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 71/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola”. ".

26 de mai de 2021 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai de 2021 · MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 769/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 769/2021, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em virtude do deferimento do Requerimento n. 720/2021, que reviu o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.097/2020, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se".

13 de mai de 2021 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

12 de mai de 2021 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

11 de mai de 2021 · CTRAB

Recebimento

11 de mai de 2021 · CAPADR

Devolução à CCP

03 de mai de 2021 · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 720/2021, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.097/2020, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.097/2020: CTASP, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).]

15 de abr de 2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 769/2021, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Requer revisão de despacho dado ao PL 3097 de 2020 a fim de que tramite também pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP".

13 de abr de 2021 · CAPADR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr de 2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 720/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE) e outros, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola“, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público".

25 de mar de 2021 · CAPADR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar de 2021 · CAPADR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

29 de dez de 2020 · CAPADR

Recebimento

15 de dez de 2020 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2954/2020, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola".

07 de dez de 2020 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1026.

03 de dez de 2020 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de jun de 2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3097/2020, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola".