Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
03 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou a redação final do projeto e comunicou a apresentação de emenda de redação pelo relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 31/2021
Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de reformas legislativas
Anunciou o projeto e seu apensado na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Bibo Nunes PL
- Relator
- Cabo Gilberto Silva PL
- Apresentada em
- 03 de fev de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 66 andamentos
08 de mai · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 280/2021, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
18 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2026/PS-GSE.
18 de mar · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final, com uma emenda.
25 de fev · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
23 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
19 de fev · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
19 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.
28 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra C.
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de out de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 280/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
27 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
23 de out de 2025 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
20 de out de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
20 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
16 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
19 de mar de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
03 de jul de 2024 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
24 de abr de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
24 de abr de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
21 de mar de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de dez de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)
20 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
04 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
30 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra B.
30 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de nov de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de nov de 2023 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
29 de nov de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.
08 de nov de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
24 de out de 2023 · CCULT
Moção de Apoio
04 de out de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste e do PL 280/2021, apensado, na forma do Substitutivo da CVT.
04 de out de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
16 de mai de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
09 de mai de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
13 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
27 de mar de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
14 de jul de 2022 · CCULT
Recebido o OF. n. 436/22, do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que encaminha Moção de Apoio aos Projetos de Lei nº 31/2021 e 280/21 (apensado).
01 de jun de 2022 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai de 2022 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)
12 de mai de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
05 de nov de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2021, Letra A.
05 de nov de 2021 · CCULT
Recebimento
05 de nov de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de nov de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
03 de nov de 2021 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de nov de 2021 · CVT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).
03 de nov de 2021 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos.
28 de out de 2021 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de out de 2021 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2021)
05 de out de 2021 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 280/2021, apensado, com substitutivo.
05 de out de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
11 de mai de 2021 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr de 2021 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
27 de abr de 2021 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
12 de abr de 2021 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
09 de abr de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 521.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-280/2021.
08 de abr de 2021 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 31/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul. ".
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