PL 31/2022

07 de out, 13:27CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CSPCCO, da Emenda 2/2024 da CSPCCO, do PL 2152/2022, do PL 3486/2023, e do PL 5565/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão da Mulher, com subemenda substitutiva.

07 de out, 13:27CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).

10 de jul, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/06/2024 a 10/07/2024). Foram apresentadas duas emendas.

26 de jun, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/06/2024)

25 de jun, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

19 de jun, 12:20CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-2152/2022, PL-5565/2023, PL-3486/2023 apensadas.

18 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 19/06/2024 PAG 304, Letra A.

18 de jun, 17:21CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

22 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

15 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da ausência da Relatora.

24 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de mar, 15:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 772/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 492/2024 e 31/2022".

21 de dez, 12:18CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 31/2022, dos PLs 2152/2022, 3486/2023 e 5565/2023, apensados, com Substitutivo.

21 de dez, 12:18CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

01 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o REQ 3438/2023. Apense-se a este(a) o(a) PL-3486/23.

19 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para reexame da matéria.

18 de out, 20:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de out, 09:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3438/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 3.486, de 2023 e 31, de 2022".

03 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2023)

02 de out, 11:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Coronel Fernanda, pela aprovação do PL 31/2022 e do PL 2152/2022, apensado, com Substitutivo.

02 de out, 11:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

10 de mai, 22:33CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)

27 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, deixou de ser membro da Comissão

12 de ago, 07:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2152/2022.

08 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

26 de mai, 15:19CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)

25 de mai, 23:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Luizianne Lins , deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

09 de fev, 09:09CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

08 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 216

08 de fev, 14:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 16:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 31/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros e dá outras providências".

19 de mar de 2024REQ 772/2024Apensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 492/2024 e 31/2022.

05 de out de 2023REQ 3438/2023Apensação

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 3.486, de 2023 e 31, de 2022.