PL 310/2022

14 de nov, 00:00CCOMAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

03 de out, 11:15CCOMAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

03 de out, 11:15CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

04 de jul, 00:00CCOMAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

03 de jul, 13:01CCOMAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPD n. 6 CCOM (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputado(a)a Silvye Alves (UNIÃO-GO).

08 de mai, 14:00CCOMAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, Deputada Silvye Alves.

02 de mai, 11:49CCOMAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

02 de mai, 11:49CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

15 de ago, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 19:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Perpétua Almeida, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

27 de abr, 07:26CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2022 PAG 37

08 de mar, 22:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 17:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 310/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Proíbe iniciativa de operadoras de telemarketing ativo de estabelecer contato com a chave de acesso de usuário de telefonia sem prévia autorização expressa, específica e individualizada concedida pelo usuário dos serviços de telecomunicações. Estabelece exigências e prescreve medidas para prevenção do uso indevido dos serviços de telecomunicações na prestação dos serviços de telemarketing ativo; estabelece normas gerais de proteção aos direitos básicos do consumidor dos serviços de telecomunicação e de repressão ao uso abusivo do código de acesso telefônico por originadores e operadoras de telemarketing ativo; fixa exigência de comprovação da anuência prévia, individual e específica concedida pelo usuário dos serviços de telefonia como condição para autorizar operadores e prestadores de serviços de telemarketing, televendas, tele serviços, call Centers e equiparados estabelecer contato ativo com a chave de acesso do consumidor para fins de oferta de produtos e serviços realizados por telefone; define crimes e dá outras providências".