PL 3105/2019

26 de nov, 18:48CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

09 de out, 19:40CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

19 de mai, 17:59CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2023, Letra B.

19 de mai, 11:39CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mai, 10:31CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho.

17 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Reimont (PT-RJ).

17 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

15 de mai, 11:15CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Leinº 3.105/2019, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

15 de mai, 11:15CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

28 de mar, 19:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

02 de mai, 11:16CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maurício Dziedricki, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

06 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 07/09/19, PÁG 213, Letra A.

05 de set, 17:57CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de set, 17:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 00:00CPDAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.085/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.085/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

20 de ago, 19:50CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de ago, 17:08PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2085/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.105, de 2019 com o Projeto de Lei nº 3.739, de 2012".

07 de ago, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago, 12:35CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

06 de ago, 12:35CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE).

11 de jul, 22:15CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019)

02 de jul, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)

28 de jun, 17:12CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPD.

28 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/19 PÁG 48.

27 de jun, 13:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 11:45SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3105/2019, pelo Deputado Ivan Valente PSOL, que:"Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a ausência do empregado com deficiência em razão da quebra ou defeito de órteses, próteses ou de meios auxiliares de locomoção que inviabilizem o exercício da atividade".