PL 3115/2020

24 de mar, 14:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

12 de dez, 07:03PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1601/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19".

27 de ago, 09:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4144/2020, PL-715/2021 apensadas.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2021, Letra A.

26 de ago, 13:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de ago, 18:33CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 4144/2020, e do PL 715/2021, apensados, com substitutivo.

25 de ago, 18:33CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Francisco Jr.

25 de ago, 18:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

25 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

25 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

25 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de ago, 22:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Benedita da Silva e Vivi Reis.

11 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do deputado Alexandre Padilha.

07 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis

30 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis

23 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis.

16 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

08 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2021)

18 de mai, 20:33CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 4144/2020, e do PL 715/2021, apensados, com substitutivo.

18 de mai, 20:33CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO).

28 de abr, 09:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-715/2021.

27 de abr, 19:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4144/2020 apensada.

15 de dez, 17:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4144/2020.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 197.