PL 3115/2023

26 de abr, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 60/2024/SGM-P.

26 de abr, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

25 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP devido ao Memo 051/2024 - Coper

24 de abr, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

24 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 3.120/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.115, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/04/2024 - 13h55 - 68ª Sessão).

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.115-A/2023).

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.115, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor.

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Simone Marquetto (MDB-SP) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.115, de 2023; principal, e dos Projetos de lei nºs 3.120, de 2023 e 3.145, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor.

24 de abr, 14:01PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.115, de 2023; principal, e dos Projetos de lei nºs 3.120, de 2023 e 3.145, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

24 de abr, 14:01PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.

24 de abr, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

24 de abr, 17:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

23 de abr, 17:09MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

17 de abr, 13:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

16 de abr, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

05 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

01 de dez, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

24 de ago, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3120/2023, por ter sido aprovado o REQ 2018/2023 que está apensado ao primeiro.

16 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

04 de ago, 16:36CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-3120/2023, PL-3145/2023 apensadas.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

01 de ago, 13:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3120/2023.

04 de jul de 2023REQ 2182/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Aihara (PP)·André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.115/2023 que criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão, Lazer e Negócios