Projeto de Lei

PL 3123/2025

Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR) e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 30 de jun de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoSistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR)centralizaçãobanco de dadosFinanciamento rural.

Tramitação 28 andamentos

  1. 25 de mai, 13:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

  2. 19 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1935/2026.

  3. 19 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1935/2026,da Sra. Marussa Boldrin e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3123/2025.

  4. 11 de mai, 12:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  5. 07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2026, Letra A.

  6. 07 de mai, 15:30CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 06 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 06 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer da Relatora, Deputada Marussa Boldrin, pelo Deputado Pezenti.

  9. 04 de mai, 10:45CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  10. 04 de mai, 10:44CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).

    Documento
  11. 29 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para reexame.

  12. 22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  13. 22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin, PRL 1 CAPADR.

    Documento
  14. 22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO)

  15. 17 de abr, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

  16. 08 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  17. 07 de abr, 16:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1935/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e outros, que "Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3.123, de 2025, que dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR) e dá outras providências. ".

    Documento
  18. 03 de mar, 21:52CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  19. 12 de fev, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/02/2026)

  20. 10 de fev, 12:12CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  21. 10 de fev, 12:12CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

    Documento
  22. 20 de ago, 23:05CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  23. 07 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

  24. 06 de ago, 18:28CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  25. 23 de jul, 14:48CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

  26. 22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

  27. 18 de jul, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  28. 30 de jun, 13:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3123/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR) e dá outras providências. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 07 de abrREQ 1935/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

    Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)·Alexandre Guimarães (MDB)·Rodrigo Gambale (PODE)

    Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3.123, de 2025, que dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR) e dá outras providências.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
25 de mai, 13:55 · Recebimento