PL 3126/2023

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 4.558, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

15 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).

08 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2334/2023 do Sr. Carlos Jordy que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 3.126, de 2023.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 398

03 de ago, 14:06CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

01 de ago, 17:34MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2334/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 3.126, de 2023. ".

01 de ago, 13:29MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4558/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jun, 19:07PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3126/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para tutelar os interesses de pessoas com sequelas de queimaduras".

01 de ago de 2023REQ 2334/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Carlos Jordy (PL)·Dr. Frederico (PL)·Marcos Pollon (PL)·Cristiane Lopes (PODE)·Luiz Lima (NOVO)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Carla Zambelli (PL)·Eduardo Bolsonaro (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Mario Frias (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Pastor Eurico (PSDB)·André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 3.126, de 2023.