Projeto de Lei
Dispõe sobre o selo “Alimentação Saudável na Escola”, destinado a premiar escolas que se destacam no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Prof. Reginaldo VerasPVRelator do projeto
03 de set de 2025 · Comissão de Educação aprova novos projetos para o fortalecimento do ensino
O relator emitiu parecer pela aprovação do projeto, por concordar que a premiação incentivará o cumprimento do programa de alimentação escolar
Ver fala completa
Fernando MineiroPTPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Comissão de Educação aprova novos projetos para o fortalecimento do ensino
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
04 de set de 2025 · CFT
Recebimento
04 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra A.
03 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). .
03 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
03 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.